Instrumentos de Políticas Ambientais através de Cadeias de Commodities (EPICC):

Comparando a governança multi-nível para a proteção da biodiversidade e a ação climática no Brasil, na Colômbia e na Indonésia

SOBRE O PROJETO

Contexto

A conversão de ecossistemas naturais para o uso de terras agrícolas e extração de minerais é um dos principais fatores de perda da biodiversidade global. Ao mesmo tempo, o desmatamento e a degradação florestal nos trópicos são a segunda maior fonte de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Apesar das evidências científicas demonstrarem que a agricultura e a mineração são as principais ameaças à biodiversidade e ao clima global, as fronteiras das cadeias de valor globais continuam a ser expandidas sobre as florestas tropicais, causando desmatamento, degradação florestal e perda de biodiversidade.

A dinâmica global das cadeias de valor é parte do problema: ela intensifica a necessidade de carne e minerais e aumenta a distância entre os locais de extração e de produção, bem como entre os locais de processamento e de consumo final. Esse teleacoplamento desconecta os espaços de consumo dos impactos socioecológicos locais da produção. Nos últimos anos, consumidores, governos e empresas sediadas na União Europeia (UE) estão buscando cada vez mais soluções para lidar com as externalidades ambientais e sociais de commodities importadas, a exemplo da carne e dos minérios. Essa sensibilidade renovada levou a novas regulamentações (por exemplo, a regulamentação da UE sobre a ausência de desmatamento) e estimulou as empresas transnacionais a adotarem diretrizes de práticas recomendadas e esquemas de certificação.

O projeto EPICC aplica uma abordagem de governança policêntrica e justiça ambiental para investigar cinco cadeias de commodities (gado, soja, óleo de palma, ouro e estanho) que “alimentam” o mercado europeu. Para tanto, busca mapear a governança e os vínculos de poder que conectam os múltiplos territórios de produção, de transformação e seus sistemas jurídicos plurais com o espaço regulatório, político e socioeconômico europeu. Dessa forma, o projeto identifica e analisa pontos de alavancagem e pontos cegos, e lança luz sobre as condições micro e macro que podem facilitar a mitigação dos impactos ambientais e sociais que ocorrem nos locais de produção selecionados, a saber: o Brasil, a Colômbia e a Indonésia.

O projeto EPICC busca uma abordagem transdisciplinar e com múltiplos atores. O envolvimento das partes interessadas é, portanto, um aspecto fundamental em cada fase do projeto. Os atores da cadeia de commodities são um dos principais grupos-alvo e incluem todos os atores que moldam, implementam e estão vinculados às estruturas de governança ao longo das cadeias de commodities selecionadas.

Territórios de extração

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Commodities globais

Impacto Territorial da Extração Global

Putumayo

Colômbia

GOVERNANÇA E CONEXÕES PERVERSAS

Publicações e vídeos