Instrumentos de Políticas Ambientais através de Cadeias de Commodities (EPICC): Comparando a governança multi-nível para a proteção da biodiversidade e a ação climática no Brasil, na Colômbia e na Indonésia

SOBRE O PROJETO

A conversão de ecossistemas naturais para o uso de terras agrícolas e extração de minerais é um dos principais fatores de perda da biodiversidade global. Ao mesmo tempo, o desmatamento e a degradação florestal nos trópicos são a segunda maior fonte de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Apesar das evidências científicas demonstrarem que a agricultura e a mineração são as principais ameaças à biodiversidade e ao clima global, as fronteiras das cadeias de valor globais continuam a ser expandidas sobre as florestas tropicais, causando desmatamento, degradação florestal e perda de biodiversidade.

A dinâmica global das cadeias de valor é parte do problema: ela intensifica a necessidade de carne e minerais e aumenta a distância entre os locais de extração e de produção, bem como entre os locais de processamento e de consumo final. Esse teleacoplamento desconecta os espaços de consumo dos impactos socioecológicos locais da produção. Nos últimos anos, consumidores, governos e empresas sediadas na União Europeia (UE) estão buscando cada vez mais soluções para lidar com as externalidades ambientais e sociais de commodities importadas, a exemplo da carne e dos minérios. Essa sensibilidade renovada levou a novas regulamentações (por exemplo, a regulamentação da UE sobre a ausência de desmatamento) e estimulou as empresas transnacionais a adotarem diretrizes de práticas recomendadas e esquemas de certificação.

O projeto EPICC aplica uma abordagem de governança policêntrica e justiça ambiental para investigar cinco cadeias de commodities (gado, soja, óleo de palma, ouro e estanho) que “alimentam” o mercado europeu. Para tanto, busca mapear a governança e os vínculos de poder que conectam os múltiplos territórios de produção, de transformação e seus sistemas jurídicos plurais com o espaço regulatório, político e socioeconômico europeu. Dessa forma, o projeto identifica e analisa pontos de alavancagem e pontos cegos, e lança luz sobre as condições micro e macro que podem facilitar a mitigação dos impactos ambientais e sociais que ocorrem nos locais de produção selecionados, a saber: o Brasil, a Colômbia e a Indonésia.

O projeto EPICC busca uma abordagem transdisciplinar e com múltiplos atores. O envolvimento das partes interessadas é, portanto, um aspecto fundamental em cada fase do projeto. Os atores da cadeia de commodities são um dos principais grupos-alvo e incluem todos os atores que moldam, implementam e estão vinculados às estruturas de governança ao longo das cadeias de commodities selecionadas.

O projeto está estruturado em seis pacotes de trabalho (WP): O WP1 coordena a adaptação e o co-design dos métodos selecionados para a comparação inter e intra-cadeias; o WP2 analisa três cadeias de commodities no Brasil; o WP3 analisa duas cadeias de commodities na Colômbia; o WP4 analisa duas cadeias de commodities na Indonésia; o WP5 analisa o lado da demanda na Europa; o WP6 é responsável pela coordenação, disseminação e alcance da pesquisa.

O projeto EPICC é promovido por um consórcio de universidades da Europa, do Brasil e da Indonésia. É financiado pela rede europeia de programadores e financiadores de pesquisa sobre biodiversidade, serviços ecossistêmicos e soluções baseadas na natureza (Biodiversa+), com o apoio de duas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa do Brasil (FAPESC e FAPERJ). As universidades envolvidas incluem a Universidade de Antuérpia (Bélgica), a Universidade de Lund (Suécia), o Centro Leibniz de Pesquisa em Paisagem Agrícola (ZALF) (Alemanha), a Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, a Universidade Gadjah Mada (Indonésia) e as Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ambas no Brasil.
O projeto EPICC estabeleceu a cooperação e a coparticipação de parceiros locais. Associações rurais de mulheres, organizações indígenas e muitos outros parceiros possibilitaram tanto o processo de refinamento da pesquisa quanto a co-construção de conhecimento sobre os efeitos socioecológicos, políticos e econômicos da territorialização das cadeias globais de commodities em seus territórios.

QUEM SOMOS

Tomaso

Tomaso Ferrando é professor de pesquisa na Universidade de Antuérpia (Faculdade de Direito e IOB), onde trabalha e leciona sobre direito, justiça ambiental e climática e alimentação. Ele é PhD em direito pela Universidade Sciences Po (Paris) e foi bolsista na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, na Universidade de São Paulo e na Universidade da Cidade do Cabo. No consórcio EPICC, ele é o pesquisador principal e participa do pacote de trabalho (WP) "Demand Side Europe".

Vijay

Vijay Krishnan Kolinjivadi tem formação em ciência ecológica e política ambiental e atualmente é pesquisador de pós-doutorado no Institute of Development Policy (IOB) da Universidade de Antuérpia. O amplo foco de pesquisa de Vijay explora alternativas decoloniais e orientadas para o decrescimento para "esverdear" as cadeias de suprimentos. Seu trabalho está conceitualmente posicionado entre os campos da economia ecológica e da ecologia política ao examinar iniciativas como os programas de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos relacionados à agroflorestas no Canadá e no sul da Ásia. Atualmente, ele está examinando os impactos sociais e ecológicos das plantações de florestamento compensatório na Índia. No projeto EPICC, ele participa do WP "Demand Side Europe".

Gert

Gert Van Hecken é professor associado do Institute of Development Policy (IOB) da Universidade da Antuérpia, onde trabalha e leciona sobre temas relacionados aos aspectos de justiça social e ambiental das políticas de mudança climática e biodiversidade em contextos de "desenvolvimento", como mercados de carbono e biodiversidade, pagamentos por serviços ecossistêmicos e finanças verdes. Sua abordagem teórica é interdisciplinar e se baseia principalmente nos campos da ecologia política, economia ecológica e geografia crítica. A maioria de seus trabalhos de pesquisa concentrou-se nas Américas Central e do Sul. No projeto EPICC, ele participa do WP "Demand Side Europe".

Diana

Diana Vela Almeida é professora assistente do Copernicus Institute of Sustainability, da Universidade de Utrecht. Ela combina ecologia política, economia ecológica e geografia crítica feminista para estudar o extrativismo, o ambientalismo neoliberal e a resistência socioambiental. Atualmente, seu trabalho está centrado na análise do capitalismo verde e na agenda de transição energética na Europa e sua conexão com processos extrativistas no Sul Global. Diana também é pesquisadora sênior da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, onde lidera o projeto EPICC no WP da Indonésia.

Ståle

Ståle Angen Rye é professor de Geografia na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. Sua pesquisa está focada na análise do envolvimento do cidadão na governança de recursos naturais e sua relação com transições sustentáveis. Atualmente, o foco principal é estudar os impactos da extração mineral nas comunidades locais, no contexto das transições verdes, e as complexas interdependências globais resultantes do aumento da extração mineral crítica. Adicionalmente, ele tem experiência em explorar o envolvimento dos jovens no desenvolvimento sustentável, tanto por meio da educação quanto das mídias on-line. No projeto EPICC, coordena a pesquisa para o WP da Indonésia da NTNU.

Tadzkia

Tadzkia Nurshafira é pesquisadora e gerente de do projeto conjunto de pesquisa e educação "Citizen Engagement and Natural Resource Governance Education" (Engajamento do cidadão e educação sobre governança de recursos naturais) desenvolvido entre a Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia e o Departamento de Política e Governo da Universitas Gadjah Mada. Ela se formou em Política e Governo na Universitas Gadjah Mada, especializando-se em Governança de Recursos Naturais. Seus interesses de pesquisa abrangem a economia política da indústria extrativa e a política da água, especificamente a participação do setor privado na gestão de recursos hídricos no Sul Global. No projeto EPICC, ela está envolvida no WP da Indonésia.

Raras

Raras Cahyafitri é professora do Departamento de Relações Internacionais da Universitas Gadjah Mada e pesquisadora do Center for World Trade Studies. Antes de ingressar na universidade, Raras esteve envolvida em diversas pesquisas com foco em questões de energia sustentável e meio ambiente. Raras também tem seis anos de experiência em jornalismo, cobrindo questões econômicas e comerciais, especialmente nos setores de energia, mineração, mercado de ações e setor corporativo. No projeto EPICC, ela está envolvida no WP da Indonésia.

Dias

Diaz Prasongko trabalha como pesquisador no Research Centre for Politics and Government, Faculdade de Ciências Sociais e Políticas, Universitas Gadjah Mada. Ele é bacharel em Política e Governo pela Universitas Gadjah Mada e escreveu uma tese de graduação sobre democracia e análise de discurso. Antes de ingressar como pesquisador, trabalhou como jornalista no TEMPO Media Group. Tem interesse em discurso democrático, governança de recursos naturais, governança da água, política climática e ambiental e estudos urbanos. No projeto EPICC, está envolvido no WP do País da Indonésia.

Nanang

Nanang Indra Kurniawan é professor do Departamento de Política e Governo da Universitas Gadjah Mada, Indonésia. Obteve seu doutorado no Asia Institute, Universidade de Melbourne, Austrália, em 2016. Antes de se tornar professor em 2006, ele estava envolvido no ativismo de ONGs no Institute for Research and Empowerment, em Yogyakarta, como pesquisador. Seus interesses de pesquisa estão na área de conflitos sobre o uso dos recursos naturais, políticas ambientais e movimentos sociais. No projeto EPICC, ele está envolvido no WP Indonesia.

Debbie

Debbie Prabawati é estudante de doutorado no Departamento de Política e Governo da Universitas Gadjah Mada (UGM), Indonésia. Sua pesquisa de doutorado se concentra nas mudanças dinâmicas das regulamentações e políticas de gestão do óleo de palma na Indonésia em resposta às iniciativas globais de sustentabilidade e produtos livres de desmatamento, com ênfase nos programas de intensificação do óleo de palma em Kalimantan Ocidental. Ela é bacharel em Sociologia pela UGM e mestre em Ciências Políticas na área de direitos humanos e democracia pelo Departamento de Política e Governo da Faculdade de Ciências Sociais e Políticas. No projeto EPICC, está envolvida no WP Indonésia.

Marcela

Marcela Vecchione-Gonçalves é PhD em Relações Internacionais pela McMaster University, Canadá. É professora associada da Universidade Federal do Pará, com um cargo permanente no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Seus interesses de pesquisa se concentram em políticas indígenas e de comunidades tradicionais, políticas fundiárias e florestais, política e justiça ambiental global, antropologia econômica e relações natureza-sociedade. Trabalhando na região Pan-Amazônica desde 2007, Marcela tem grande experiência com educação popular, monitoramento social e ambiental fundamentado e cartografia social. No projeto EPICC, ela participa do WP do País Produtor Brasil, mantendo uma posição de pós-doutorado no Instituto de Política de Desenvolvimento da Universidade de Antuérpia, Bélgica.

Rafaella

Aline Rafaella Sena é doutoranda em Desenvolvimento Socioambiental no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil, com um período como pesquisadora visitante no Institute of Development Policy (IOB), Universidade de Antuérpia, Bélgica. Sua pesquisa se concentra nos impactos das plantações de soja e da infraestrutura de transporte de soja em áreas protegidas, povos e territórios na região do rio Tapajós/BR-163, no estado do Pará, na Amazônia brasileira. Rafaella é mestre em Ciência Política e bacharel em Relações Internacionais, e seus interesses de pesquisa se concentram em políticas socioambientais e climáticas e em justiça ambiental na dinâmica de mudança do uso da terra. No projeto EPICC, ela participa do WP do País Produtor Brasil.

Gisele

Gisele Garcia Alarcon possui doutorado em Ciências e mestrado em Geografia, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina. Nos últimos anos, trabalhou com projetos de gestão ambiental e conservação da natureza em ONGs no sul do Brasil. Seus interesses estão voltados para a dinâmica do uso e cobertura da terra, agroecologia, manejo florestal e comunidades tradicionais, especialmente pequenos agricultores e camponeses. No projeto EPICC, ela ocupa um cargo de pós-doutorado na Universidade de Antuérpia, na Bélgica, e participa do WP do País Produtor Brasil.

Abdon

Abdon Luiz Schmitt Filho obteve seu PhD em Agricultura Sustentável na Universidade de Vermont, EUA. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordena o Laboratório de Sistemas Silvipastoris e Restauração Ecológica. Tem experiência na interface entre agroecologia e desempenho ambiental de sistemas de produção animal que restauram funções e serviços ecossistêmicos. Trabalha principalmente nas áreas de sistemas silvipastoris biodiversos, restauração ecológica, agroecologia e serviços ecossistêmicos. No projeto EPICC, está envolvido no WP do País Produtor Brasil.

Lucas

Lucas Pohl está fazendo mestrado em Agroecossistemas na Universidade Federal de Santa Catarina. O foco de sua pesquisa é analisar os relatórios de responsabilidade socioambiental de empresas multinacionais e transnacionais que operam na cadeia da carne de soja na região do Tapajós. Ele é professor em tempo parcial na Escola Social Marista, em uma comunidade de baixa renda situada em Florianópolis, Santa Catarina. Sua aspiração é contribuir para uma compreensão mais ampla das práticas sustentáveis no contexto da região amazônica. Faz parte do WP do País de Produção Brasil.

Natália

Natália Milagres, Lasse Loft é formada em Engenharia Ambiental e está fazendo mestrado em Agroecossistemas na Universidade Federal de Santa Catarina. O foco de sua pesquisa é entender a grilagem de terras e a expansão de commodities em áreas protegidas na região do Tapajós. No projeto EPICC, ela faz parte do WP do País Produtor Brasil.

Roldan

Roldan Muradian nasceu na Venezuela e desde 2013 vive no Rio de Janeiro. É doutor em ciências ambientais pela Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha) e foi bolsista na Universidade de Tilburg e na Universidade de Nijmegen, na Holanda. Atualmente, leciona na Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Suas principais linhas de pesquisa concentram-se na ligação entre governança e questões ambientais. No EPICC, ele faz parte da equipe envolvida no WP do País Produtor Brasil, trabalhando na cadeia de valor do ouro.

Luiz

Luiz Jardim De Moraes Wanderley é geógrafo e tem doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Atualmente, é professor da Universidade Federal Fluminense, no departamento de Geografia. No projeto EPICC, ele faz parte da equipe envolvida no WP do País Produtor Brasil, trabalhando na cadeia de valor do ouro.

Barbara

Barbara Schroeter é PhD em Ciências Políticas e pesquisadora associada do Leibniz Centre for Agricultural Landscape Research (ZALF), em Müncheberg, Alemanha. Seu foco de pesquisa é a análise de redes sociais, institucionais e de governança, usando métodos participativos, abordagens transdisciplinares e transformadoras. Atualmente, Bárbara trabalha com soluções baseadas na natureza, governança da água e cadeias de valor globais sustentáveis. No projeto EPICC, ela é pesquisadora sênior nos WPs Envolvimento e Métodos de Múltiplas Partes Interessadas e do País Produtor, Colômbia.

Lasse

Lasse Loft é pesquisador do Centro Leibniz de Pesquisa de Paisagens Agrícolas (ZALF), em Müncheberg, Alemanha. Ele tem mestrado em Gestão de Sustentabilidade e doutorado em Estudos Jurídicos. Os interesses de pesquisa de Lasse se concentram em equidade e justiça ambiental na governança de serviços ecossistêmicos, instrumentos de política baseados em incentivos para a prestação sustentável de serviços ecossistêmicos e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+). No projeto EPICC, ele é pesquisador sênior no WP Multi-stakeholder engagement & methods e no WP Demand Side Europe.

Torsten

Torsten Krauser é professor associado do Centro de Estudos de Sustentabilidade da Universidade de Lund, em Lund, Suécia. Nos últimos anos, passou a maior parte do tempo trabalhando com o problema da defaunação como uma peça que faltava na governança florestal. Torsten está particularmente interessado no conhecimento tradicional sobre a caça da fauna florestal na amazônia colombiana. Ele também estudou silvicultura e governança florestal, ciência da conservação, etnobiologia e justiça ambiental. No projeto EPICC, é pesquisador sênior no País Produtor, Colômbia e no WP de Coordenação, Disseminação e Comunicação.

Paula

Paula Andrea Sanchez Garcia é candidata a doutorado na Humboldt-University Berlin e no Leibniz Centre for Agricultural Landscape Research, Müncheberg, Alemanha. Ela tem mestrado em Resiliência Socioecológica para o Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Estocolmo. Tem experiência de trabalho em finanças sustentáveis, análise de cadeia de suprimentos, tomada de decisões participativas formais com grupos indígenas e étnicos, modelagem e ecologia florestal. Seus interesses de pesquisa são teleacoplamento, ecologia política, justiça ambiental e governança florestal, especialmente em relação à dinâmica de mudança do uso da terra. Na EPICC, ela está envolvida no WP da Colômbia, país produtor.

Ysaline

Ysaline Reid é mestre em direito pela Universidade da Antuérpia, com especialização em desenvolvimento sustentável e justiça global. Atualmente, é assistente de pesquisa na Universidade da Antuérpia (Faculdade de Direito e IOB). Seus principais interesses de pesquisa são direito internacional dos direitos humanos, justiça ambiental e sistemas alimentares sustentáveis, com fundamento no campo da ecologia política. No projeto EPICC, ela participa do WP "Demand Side Europe".

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